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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:13
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:13
Manutenção e perda da qualidade de segurado
Disposições legais: Artigo 15, da Lei de Benefícios e artigo 13, do Regulamento da Previdência Social.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:40
Segurado receberá indenização devido a hanseníase
Narra o requerente, em síntese, que contratou com a ré de seguro de vida em grupo exclusivo de militares, cuja apólice é renovada anualmente.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
INSS terá que revisar benefício de segurado
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que revisar o benefício de um segurado, que
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Previdenciário. Legitimidade. Segurado Falecido
Recurso provido.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 11:37
Projeto de Lei condiciona pagamento de auxílio-reclusão ao trabalho do preso
O auxílio é pago à família do recluso em regime fechado de baixa renda.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:29
INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda
Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:42
Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado
Por Isabela Brisola.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:46
Seguro de Vida. Suicídio do segurado. Contrato
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:45
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 17:04
Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado
Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18
Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial
Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:39
Juiz nega indenização à filha de segurado
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de indenização securitária da cliente V.P.R. contra o Itaú Vida e Previdência S.A.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:06
INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado
A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:15
TNU nega nova perícia médica a segurado
A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade laborativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.
Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.